Orgãos

I. Comité Consultivo

  1. O Comité Consultivo é constituído por representantes de diferentes Ministérios, instituições do Governo, parceiros e sociedade civil, que supervisionam de forma sistemática e permanente questões relevantes para a saúde, bem-estar da população e sistemas de saúde em Moçambique.
  2. O Comité Consultivo do ONS é co-presidido pelo Director Geral do INS e pelo Director Nacional de Saúde pública.   
  3. Em função  das matérias  a serem analisadas e debatidas  poderão ser convidados outras individualidades ou instituições a integrar o Comité Consultivo.

I.I. Competências do Comité Consultivo:

  1. Aprovar as normas de funcionamento interno do Comité Consultivo;
  2. Identificar e convidar potenciais membros do Comité Consultivo; c) Avaliar e aconselhar sobre as actividades técnico-científicas do ONS;
  3. Apreciar o plano e o relatório anual de actividades do ONS;
  4. Assegurar as relações do ONS com outras entidades nacionais, públicas ou privadas, e sociedade civil;
  5. Assegurar a representação do ONS nas comissões, grupos de trabalho ou actividades de organismos estrangeiros ou internacionais.

II. Secretariado Técnico Administrativo

   O Secretariado técnico do ONS será assegurado pelo INS.

II.I. Competências  do Secretariado Técnico:

  1. Produzir os documentos operacionais do ONS;
  2. Gerir, planificar e coordenar as actividades operacionais do ONS;
  3. Elaborar o plano e o relatório de actividades do ONS;
  4. Realizar as actividades técnico-científicas constantes do plano de actividades do ONS;
  5. Apoiar na elaboração da agenda das reuniões do Comité Consultivo;
  6. Secretariar as reuniões do Comité Consultivo ONS e elaborar as respectivas actas;
  7. Organizar e arquivar toda a informação relativa ao ONS;
  8. Garantir uma comunicação contínua entre os membros do Comité .